SUAS em números
O chamado SUAS em Números trata de estudos sobre a proteção e desproteção na Assistência Social, adaptado para o contexto de Covid19, que visam o desenvolvimento de análises e ferramentas informacionais que favoreçam a produção de inteligência de dados sobre a cobertura de serviços e benefícios; o financiamento do SUAS e o grau de responsabilidade da União e dos estados; a prestação de serviços e benefícios não cofinanciados; a identificação de custos de serviços e benefícios por região e porte dos municípios, propiciando a análise do desfinanciamento, subfinanciamento e o indicativo de avanços necessários no pacto federativo.
O propósito desta proposta é expor as necessidades e potencialidades gerais de projeto a ser desenvolvido sobre a cobertura do SUAS no Brasil, definindo os seus requisitos em face das demandas dos usuários finais: o Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social – CONGEMAS, os Colegiados Estaduais de Gestores Municipais da Assistência Social – COEGEMAS, gestores municipais de assistência social, conselhos municipais de assistência social, entidades de assistência social, trabalhadores e usuários do SUAS.
Metodologia
Fase 1: Estudos sobre o financiamento, subfinanciamento, desfinanciamento da política de Assistência Social e custo dos serviços por esfera de governo (municípios, Estados e União), utilizando-se de amostragem de porte dos municípios (pequeno I, II, médio e grande porte, e as metrópoles), as regiões brasileiras, e algumas especificidades como o fator amazônico e as fronteiras.
Fase 2: Portal do Financiamento e da Proteção Social no SUAS: Elaboração de sistema com funcionalidades específicas para gestão e financiamento, com incorporação dos estudos realizados e suas bases de dados, com agregações diversas e inteligência de dados.